Política de Proteção de Dados Pessoais
Responsável pelo Tratamento
A entidade promotora da viagem, Santa Maria Manuela Turismo, SA ., com sede na Rua Actor António Silva, nº 7, em Lisboa, pessoa coletiva n.º 515 755 028, doravante referida como SMM, é o responsável pelo tratamento.
Dados Pessoais sob Tratamento
Durante a sua participação na viagem, serão tratados a sua imagem e/ou voz, em fotografia e/ou vídeo, incluindo testemunhos relacionados com a viagem.
Fundamento e Finalidades do Tratamento, e Prazo de Conservação
Os seus dados pessoais coletados serão utilizados especificamente para comunicação e divulgação institucional do SMM: imagem e/ou voz dos participantes da viagem (em vídeo e/ou fotografia), com base no seu consentimento.
Esta será especificamente responsabilidadeda pelo Tratamento e também, nos casos previstos infra no parágrafo “Comunicação de Dados Pessoais”, pelas sociedades integrantes do Grupo Jerónimo Martins, no qual o Responsável pelo Tratamento se insere, traduzida na divulgação da atividade, de forma isolada, ou em conjunto com outras atividades similares ou relacionadas.
Os dados pessoais coletados poderão ser reproduzidos gratuitamente em fotografias, filmes ou outros materiais de comunicação, interna ou externa, do Responsável pelo Tratamento, ou das sociedades a que os dados pessoais referidos sejam transmitidos, nos termos infra referidos, de forma individual ou conjuntamente com outras imagens e/ou vozes, sem qualquer limite de exposição, de adaptação ou limitação territorial, através dos meios de divulgação interna e externa das entidades atrás mencionados, ou a que os mesmos se repetem, nomeadamente intranet, revistas, apps e newsletters internacionais, sites institucionais, plataformas sociais e meios de comunicação externa produzidos e editados por terceiros.
Os dados pessoais recolhidos, neste âmbito serão conservados pelo Responsável pelo Tratamento e muitas sociedades do Grupo Jerónimo Martins com quem foram partilhadas enquanto existem uma rede de comunicação interna (intranet), sites institucionais ou páginas institucionais em plataformas sociais, podendo os dados pessoais serem utilizados para promoção institucional por períodos de tempo.
Os dados pessoais serão ainda conservados para a finalidade de manutenção de arquivo histórico e evolutivo do Responsável pelo Tratamento, para o que este dispõe do respectivo interesse legítimo, garantindo-se as medidas adequadas de segurança, nos termos de impostos por lei.
Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e Forma de Exercício de Direitos
Nos termos da legislação em vigor, é garantido aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos de acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitações do tratamento dos seus dados pessoais. Sempre que um tratamento tenha por única condição de legitimidade o consentimento do titular, poderá ainda, a qualquer momento, cancelar tal consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado até esses dados.
Poderá o referido titular exercer qualquer um dos direitos indicados, com as limitações previstas na legislação aplicável, através do endereço de email info@santamariamanuela.pt .
Se não consentir ou se for imposto ao tratamento dos dados, deverá exigir, junto à tripulação do SMM e antes da viagem, um identificador que permita ao responsável pelo tratamento garantir que sua imagem e/ou voz não seja recuperada durante a viagem.
O titular goza ainda do direito de apresentar uma consulta junto da Autoridade de Controlo Nacional (CNPD).
Medidas de Segurança
No sentido de garantir a segurança dos dados pessoais cujo tratamento procede, o SMM implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais consideradas necessárias às atividades de tratamento.
Comunicação de Dados Pessoais
Nos casos em que os dados pessoais sejam reproduzidos em meios externos, poderão os mesmos serão compartilhados em publicações periódicas produzidas e editadas por terceiros, e em plataformas e redes sociais, os quais fornecem suas próprias Políticas de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são passíveis de serem partilhados, no âmbito das finalidades referidas, com as restantes empresas do Grupo Jerónimo Martins podendo ser reproduzidas, adaptadas ou reutilizados por essas empresas para as específicas acima descritas. O Grupo Jerónimo Martins, não qual o responsável pelo tratamento de inserção, é constituído por empresas, que podem se dedicar, dependendo do caso, à gestão de participações de capital, à distribuição alimentar, ao retalho alimentar e especializada, restauração, produção pecuária, de lacticínios e aquacultura, estando localizadas em Portugal, Polónia e Colômbia.
No âmbito das finalidades de tratamento referidas, o Responsável pelo Tratamento pode ainda a outras sociedades participantes do Grupo Jerónimo Martins, ou a parceiros e falamos de serviços externos, nomeadamente agências de comunicação, gestão e produção de conteúdos, desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas de informação, sendo, em qualquer dos casos, garantidas as medidas de segurança específicas à proteção de dados pessoais em causa. Os dados pessoais objeto de tratamento poderão ser transferidos para entidades localizadas em países fora do espaço económico europeu, mantendo-se o compromisso de manutenção das medidas de segurança adequadas e impostas por lei.